PORTARIA Nº 	476	/2019	 	
 	
 	
                          	Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  Pregão  Presencial,  para  aquisição  de 
Ferramentas  e  Acessórios  solicitado  pelas  diversas 
Secretarias do Município de Chapada	-RS.	 	
 	
 O Prefeito Munici	pal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  e  Decreto  Municipal  n. 	123/2019	,  determina  que  o  encarregado  do 	
Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as  pr	ovidências 	
cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade  Pregão 
Presencial  para  Registro  de  Preços,  para  aquisição  ferramentas  e  acessórios, 
solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada	-RS.	 	 	
Após, seja encaminhado os autos	 à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	29	 de 	outubro	 de 2019. 	 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       Carlos	 Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
           	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração