D E C R E T O NR 036 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 30 1 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 95077/7 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 110,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 22522/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 9.700,00 0801 12 122 0002 2028 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 22848/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23082/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 17.800,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 27311/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 30.000,00 0803 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 36 7 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 2116 EDUC.ESP.PRE -ESCOLA 0803 12 367 0052 2116 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 28944/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.800,00 Pag.: 2 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCI A MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 30002/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 40.000,00 Total de credito suplementar 100.410,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 06 01 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 13439/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 30.000,00 0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 13793/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 41.800,00 Total de Reduco es 71.800,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.500,00 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO E 110,00 Total de superavit financeiro 28.610,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de marco de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______