D E C R E T O NR 92 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 1125 VEICULO, EQUIP. E MATERIAL PERMANET 0401 10 302 0115 1125 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 91298/0 1601 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 236.857,98 Complemento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 91298/0 1601 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 148.229,49 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 36285/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.000,00 Total de credito suplementar 392.087,47 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0302 CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS 0302 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0302 28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 0302 28 845 0019 PROGRAMAS INTEGRADOS 0302 28 845 0019 2062 CONSORCIO INTERMUNICIPAL 0302 28 845 0019 2062 33717000000000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 2502/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pag.: 2 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 7534/5 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 8.544,06 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53470/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 Total de Reducoes 15.544,06 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1601 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G.F.ESTR.REDE SE 368.229,49 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1601 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G.F.ESTR.REDE SE 8.313,92 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de setembro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______