PORTARIA Nº 238/2025 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Licença Prêmio, convertida em pecúnia, a servidora pública municipal Sra. Claudia Morgenstern Ferreira dos Santos, Professora, matrícula 672- 6 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêmio convertida em pecúnia concedia a servidora nomeada no artigo primeiro, será de um mês, referente ao segundo mês do período aquisitivo de 29.04.14 a 03.12.20. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 06 de junho de 2025. Registre-se e Publique-se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário da Administração