C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 1 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 ATA Nº 0 4/2019 O documento original encontra -se assinado e arquivado junto à unidade gestora do R PP S Aos vinte e sete dias do mês de març o do ano de dois mil e de zen ove , com início às dezessete horas e quinze minutos, reuniram -se , ordinariamente, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada -RS, os servidore s Walter Dreyer, Luciane Vogt e Júlia Dezingrini , membros do Comitê de Investimentos do RPPS , nome ados pela Portaria nº 376/2018 . Neste encontro deliberou -se sobre a seguinte pauta: 1) Rentabilidade Fevereiro 2019 ; 2) Renta bilidade X Meta atuarial em 2019; 3) Cenário econômico ; 4) Carteira de Investimentos do RPPS ; 5) Aplicação/Resgate de recursos; 6) Fluxo de Caixa ; 7) Compensação previdenciária ; 8) Repasses contribuição patronal ; 9) Avaliação atuarial ; 10) Notificações Cadprev ; 11)Auditoria de Custeio ; 12) Lei Complementar nº 027/2019 ; 11) Assuntos gerais . Inicialmente, a Presidente do Comitê de Investimentos , Srª Júlia De zingrini, agradeceu a presença de todos e, e m seguida, passou a palavra à gestora dos recursos pre videnciários, Srª Luciane Vogt , que apresentou um resumo sobre a rentabilidade da carteira de investimentos no mês de fevereir o que fechou com uma rentabilidade de R$ 199.793,40 (cento e noventa e nove mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos) , o que representa em valores percentuais uma rentabilidade de 0,48%, sendo que no período a meta atuarial desejada (IPCA+6%) foi de 0,92%. No ano, a rentabilidade acumulad a, em reais, é de R$ 796.035,90 , representando um rendimento de 1,9515%, frente a meta atuarial d o período de 1,73% (IPCA+6%). O Patrimônio aplicado do Fundo atingiu ao final de fevereiro o valor de R$ 41.643.768,59 (quarenta e um milhões, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinqu enta e nove centavos) e R$ 99.164,57, ficaram disponíveis em conta corrente no Banrisul. Na sequência, o Comitê passou a fazer uma análise do Cenário econômico onde constata -se que o mês de fever eiro foi marcado , no contexto internacional, por sinais de alívio na guerra comercial aliado a um aumento na percepção de uma possível desaceleração da economia global. No cenário interno, o governo apre sentou a Proposta da Reforma da Previdência, que foi bem recebida pelo mercado financeiro, pois a sua aprovação contribui para o cumprimento do teto dos gastos públicos nos próximos anos, além de ajudar na estabilização da dívida pública e na redução do déficit primário. Todavia a proposta necessita ser aprovada pelo Congresso Nacional e este aspecto está causando preocupação e volatilidade no mercado , no decorrer do mês de março. Destaca -se que o Copom ? Comitê de Política Monetária ? decidiu, por unanim idade, manter os juros em 6,5% ao ano e, no campo econômico, a economia brasileira cresceu 1,1% em 2018, mesmo patamar verificado em 2017. O mercado de renda fixa novamente ficou pautado pelo lado político oscilando entre C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 2 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 períodos de valorização e de queda , volatilidade. Os índices da Anbima durante o mês de fevereiro vinham em queda, porém, apó s o anúncio da Reforma da Previdência, mostraram uma leve recuperação e fecharam o mês no positivo. Neste contexto, de acordo com a Consultoria de Investimentos, as principais recomendações para a classe de renda fixa é diversificação da carteira de investimentos utilizando algo em torno de 20% a 30% de proteção (IRF -M 1) e 40% a 60% em ativos de vértices médios e o restante em longo prazo. Quanto a renda variável ref orçamos nossa expectativa de que a bolsa brasileira será um bom investimento para 2019. No entanto, não esperamos um crescimento linear, pois ainda vislumbramos desafios para concretização do nosso cenário ?otimista -cauteloso?. Sendo assim, dependendo do n ível de tolerância ao risco do cliente, é importante buscar opções que também possam limitar ou eliminar o risco da perda do capital investido, gestão mais ativa. Face ao exposto, o Comitê avali ou a carteira de investimentos do RPPS , verific ando que as apl icações em IRF -M1 perfazem 32,85% e 3,02 % em CDI, havendo assim um bom valor aplicado em fundos ?de proteção?. Eventuais saldos de repasse serão aplicados, neste momento, em IRFM1 em virtude de que o mês de março está apresentando muita volatilidade, sendo que nos últimos dias os fundos rentabilizaram negativamente e não se sabe como vai encerrar este mês. Continuando, a gestora apresentou um resumo das aplicações e resgates realiz ados no decorrer do mês de fever eiro , sendo que foi efetivado o resgate total do recurso aplicado no Fundo BANRISUL ABSOLUTO FI RENDA FIXA LP, no valor de R$ 1.730.851,86, e este valor foi alocado no Fundo BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL III RENDA FIXA FI REFERENCIADO IMA -B LP, a fim de buscar uma melhor rentabilidade. Também foi a plicado saldo de repasse de contribuição patronal, R$ 36.560,63, no Fundo BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL III. No Fundo BB IMA -B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO foi aplicado o valor de R$ 33.057,38 e o valor de R$ 6.577,20, referente ao repasse da compensação previdenciária do INSS, foi aplicado no Fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP. Quanto ao enquadramento das aplicações do RPPS , os investimentos estão atendendo tanto à Resolução 3922/2010 quanto a Política de Investimentos aprovada para 2019 . O repasse da contribuição patronal ? poder executivo ocorreu em 28.02.2019, sendo repassado ao RPPS, o valor de R$225.971,98, ficando um saldo a repassar de R$169,76. O repasse da contribuição por parte do legislativo , no valor de R$ 1. 421,77, também foi repassado em 28.02.2019 . Quanto a contribuição dos servidores, esta foi repassada integralmente, sendo R$78.384,57 do poder executivo e R$499,80 do legislativo. Continuando, foi apresentado ao Comitê o relatório com as despesas, competência fevereiro , sendo que foi pago o valor de R$220.132,04 referente ao benefíci o de aposentadorias, R$17.135,67 referente às pensões, R$5.410,40 com auxílio -doença, C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 3 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 R$3.477,05 de salário maternidade e R$1.308,89 com salário família. A folha de bene fícios totalizou o valor de R$24 7.464,05 . O jeton pago aos membros do Comitê to talizou R$50 0,00, visto que o membro Walter Dreyer ainda não havia renovado sua certificação, o que ocorreu neste mês de março e o pagamento do jeton da servidora Júlia foi lanç ado em março . Também houve despesas com o pagamento de diárias, passagens de ônibus, táxi e inscrição em curso preparatório para obter a certificação CGRPPS, sendo que os valores correspondem a R$442,00 (diárias), R$277,60 (passagens), R$15,00 (táxi) e R$6 90,00 (inscrição curso). Os serviços de consultoria para os meses de janeiro e fevereiro representaram uma despesa no valor de R$1.326,00, sendo que os dois meses foram quitados em fevereiro. As despesas de fever eiro totalizaram R$250.699,65 . Em seguida, a gestora apresentou um resumo da avaliação atuarial 2019 , encaminhado pela BRPrev, em que apurou -se um déficit de R$23.537.208,03 , resultado menor do que o déficit constatado em 2018 de ?R$28.820.416,01 . Desta forma, as alíquotas de contribuição vigentes e m 2019 não serão alteradas para 2020, permanecendo 11,52% de contribuição para o servidor e 16,44% para o ente patronal de alíquotas normais e, para a alíquota suplementar, permanecerão os 19,10% já aprovados em lei para vigorar a partir de 2020. O RPPS recebeu no decorrer de março duas notificações do CADPREV relativas a informações inconsistentes no DAIR de março. A gestora entrou em contato com a consultoria de investimentos que elabora o relatório, sendo que a mesma retornou que as pendências já haviam sido sanadas e que o Município encontrava -se ?regular? em relação ao envio do DAIR. O Comitê também foi informado que o RPPS está sendo auditado pela Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia. A auditoria de custeio é não presenc ial e os documentos solicitados pelo auditor já foram enviados, por email, para que possam ser analisados. A gestora também comunicou que em 19 de fevereiro, foi aprovada a Lei Complementar nº 027 que dá nova redação ao inciso XI, do Art. 14, da Lei Munic ipal Complementar nº 001/2009 que ?Reestrutura o Regime Próprio de Previdênc ia Soc ial e dá ou tras providênc ias? que passa a vigorar co m a segu inte redaç ão: ?Art. 14. [...] XI - A responsabilidade pelo desconto, recolhimento ou repasse das contribuições pre vistas nos incisos I, II e III, do art. 13, será do dirigente do órgão ou entidade que efetuar o pagamento da remuneração ou benefício e ocorrerá até o dia 20 do mês subsequente a ocorrência do crédito correspondente, prorrogando -se ao próximo dia útil sub sequente caso o vencimento ocorra em feriado ou final de semana.? A justificativa para alterar a data do vencimento do recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias dos servidores filiados ao regime próprio de previdência social, que deveria oco rrer em até cinco dias úteis contados da data em que ocorrer o crédito correspondente a remuneração dos referidos C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 4 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 servidores, foi prorrogada para o dia 20 do mês subsequente a ocorrência do crédito correspondente , a fim de adequar o vencimento do referido repasse e recolhimento à data cujo fluxo financeiro e operacional do Município é mais favorável ao recolhimento e repasse. Para finalizar, os membros do Comitê foram convidados a participar de um encontro com o consultor de investimentos, Sr João Ennes, no dia 08 de abril, às 14 horas. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Comitê de Investimentos deu a reunião por encerrada e a ata, após lida e impressa, será assinada por todos os presentes. Chapada, 27 de març o de 201 9. Júlia Dezingrini Presidente Certificação ANBIMA Validade: 08/12/2019 Luciane Vogt Membro Gestora do RPPS Certificação ANBIMA Validade: 23/06/2020 Walter Dreyer Membro Titular Certificação CGRPPS