TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 067/2024 
 
CONTRATO Nº 107/2024 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Luana de Fatima Kunrath Barth, já 
qualificados no contrato 107/2024, rescindem o presente contrato, a partir do 
dia 29 de novembro de 2024, por concordância de ambas as partes. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 29 de novembro de 
2024. 
 
 
         Gelson Miguel Scherer                   Luana de Fatima Kunrath Barth 
             Prefeito Municipal               Contratado 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
                    Deise Maria Vogt                         Eloy Arty Auler