PORTARIA Nº 	401	/20	21 	
 	
 	
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
aquisição  de 	Tintas  para  impressora  EPSON  e 	
Toner	 	para  impressora  BROTHER	 	e  Tinta 	
impressora 	para	 impressora  BROTHER	 para	 	
uso  n	a  Secretaria  M	unicipal  da 	Educação, 	
Cultura e Desporto	, e da	 Secretária Municipal da 	
Fazenda do Município	 de Chapada	-RS.	  	
 
 	
              	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666	/93  e 	
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n° 	095	/2021	,  tomem  as	 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	 a aqui	sição  de 	136  (cento  e  trinta  e  seis	)  Tinta  para 	
impressora  EPSON  ecotank  sendo 	34	 de  cada  cor  preta,  amarela  azul  e 	
magenta  de  70  ml  cada  e  0	1 (um	)  Toner TN  3442,  original  ou  compatível  para 	
impressora  BROTHER  L6202  DW,	 e 02  (duas	) Tinta  Universal  BT 	?D60 	BK 	
para  impressora  BROTHER,	 para  uso  na  Secretaria  Municipal  da  Educação, 	
Cultura  e  Desporto,  e  da  Secretária  Municipal  da  Fazenda  do  Município  de 
Chapada	-RS	. 	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 
parecer nos termos do parág	rafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	02	 de 	julho	 de 20	21. 	
 	
 
 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	       	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data   Sup	ra                     	 	 	    	    	         	    	 Prefeito Municipal	 	
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração