CONTRATO N 091/2016  
 
 
Contrato administrativo para aten der necessidade 
temporária de excepcional interesse público que entre si 
celebram o Município de Cha pada e a Sra.  Silvna Suptitz , 
com base no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei 
M unicipal nº . 2.707/2015 . 
 
  Pelo presente instrumento, o Município de Chapada, representado por seu 
Pre feito,  Sr. Carlos Alzenir Catto, brasileiro, casado, CPF nº.  354.948.240/04 residente e 
domiciliado na cidade de Chapada  - RS,  a seguir denominado CONTRATANTE  e a Sra . 
Silvna Suptitz , brasileira, CPF nº. 81.929.000 -72, residente e domiciliada  na cidade de 
Chapada, doravante identificada por CONTRA TADA, tem certo, justo e acordado o s eguinte:  
  CLÁUSULA PRIMEIRA -  O presente CONTRATO visa atender necess idade 
temporária  de excepcional interesse público, sendo que  a contratada trabalhará para o 
CONTRATANTE na função  Agente de Endemias, conforme autorização contida na Lei 
Munic ipal nº. 2.707/ 2015. 
  CLÁUSULA SEGUNDA -  Pelo serviço acima mencionado e prestado, a  
CO NTRATADA  perceberá remuneração  de R$ 1.024,14  (um mil e  vinte e quatro reais e 
quatorze  centavos) mensais.  
  CLÁUSULA TERCEIRA -  A Jornada de trabalho da CONTRATAD A será d e 40 
(quarenta)  horas semanais . 
  CLÁUSULA QUARTA  - O presente contrato vigorará de  25 de  abril  de 2015  a 02  
d e  setembro  2016,  inclusive,  em cujo término, poderá ser renovado por mais 12 meses, em 
caso de necessidade.  
  CLÁUSULA QUINTA -  Qualquer das partes que desejar rescindir o presente 
co ntrato antes de seu término, previsto na cláusula anterior, deverá avisar à outra com 
antecedência mínima de 30 dias, sob pena de indenizar o período respectivo, se não 
tr abalhado.   
  CLÁUSULA SEXTA  -  O presente contrato será rescindido pelo CONTRATANTE, 
sem que a  CONTRATADA  caiba qualquer reparação pecuniária, exceto  os dias trabalhados 
até então, se a  CONTRATAD A incidir em qualquer das faltas arroladas do Estatuto dos 
Se rvidores  ? Lei  Complementar  nº. 005,  de  28 de  julho de 2010, como puníveis com a pena 
de demissão.

CLÁUSULA SÉTIMA -  É lícito ao CONTRATANTE aplicar  as penalidades de 
advertência  e suspensão  a CONTRATAD A nos casos e termos previstos no Estatuto dos 
Servid ores  ? Lei Complementar nº. 005/2010,  de 28 de julho de 2010. 
  CLÁUSULA OITAVA -  As situações e casos não expressamente tratados neste 
contrato, regem -se pelo disposto no Estatuto dos Servidores  ?  Lei Complementar nº. 
005/2010, de 28 de julho de 2010.   
  CLÁUSULA NONA -  As despesas  decorrentes  deste contrato correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária -  Contratação por Tempo Determinado. 
0402 10 301 0107 2010 31900400000000 0040 0 5161-6  
0402 10 301 0107 2010 31900400000000 4710 0 5163-2  
    CLÁUSULA DÉCIMA -  Fica eleito o Foro da Comarca de Carazinho para dirimir 
quaisquer controvérsias decorrentes do presente con trato. 
  Estando, assim, justos e contratados, lavrou-se o presente contrato em 3 (três) 
vias de igual teor e forma que após lido, conferido e achado conforme, vai assinado pelas 
partes e por duas tes temunhas. 
                   Chapada RS, 2 5 de  abril  de 2016 , Gabinete do Prefeito Municipal.  
 
 
Carlos Alzenir Catto                                       Silvana Suptitz  
Prefeito Municipal                                   Contratada 
 
   T estemunhas: 
 
 
           Deise Maria Vogt                              Ângela  Cristina Klein Gross