PORTARIA Nº 	394	/201	9 	
 	
 	
Concede  Licença  Prêmio  a 
Servidor	a Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede	 Licença  Prêmio	 à servidor	a públic	a municipal  Sr	a. Daiane 	
Rech  Filippin	, servente	, matrícula 	1071	-5, de  acordo  com  o 	art.  82,  §  2º,  da  Lei 	
Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  concedia  a  servidora  nomeada  no  artigo  primeiro,  será  de 	
três 	meses,  sendo  um  mês  referente  ao  período  aquisitivo  de 	16.07.07	 a 	15.07.12	 e 	
dois meses 	referente ao período de 	16.07.12	 a 15.07.17	.  	
   	
Art. 3	º. A Licença Prêmio 	será 	gozada 	no período de 	14	.08.19	 a 13.11	.19	. 	
 
Art. 4º.	 O restante da licença prêmio será goz	ada em período posterior. 	 	
  
Art. 5	º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	14	 de	 agosto	 de 2019	. 	
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Carlos Alz	enir Catto	   	
           	Data       Supra                    	                 	       	         	           	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Gustavo Stürmer	     	 	
Secretário da 	Administração