D E C R E T O  NR 042/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1166/5                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 1005                EQUIP.ATENC.BASICA                         0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          2382/5                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      55.000,00       2386/8                   4505-INVESTIMENTO - ATENCAO BASIC      80.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1023                MAN.AMPL.PREDIOS ESC.                      0802 12 361 0046 1023 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        16885/8                   1152-ALIEN.IMOV.SAO L.GONZ.            20.000,00      0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          17523/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       3.000,00      0802 12 361 0046 2033 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        17783/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.500,00      0803                                 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA                0803 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0803 12 365 0041                     EDUCACAO PRE-ESCOLAR                       0803 12 365 0041 1054                EQUIP.PRE-ESCOLA                           0803 12 365 0041 1054 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         21045/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00

Pag.:  2      0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES                  0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 1077                EQUIP.CRECHES                              22850/8                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0804 12 365 0051 2041                MAN.CRECHES                                0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        23363/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0804 12 365 0051 2041 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          23541/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        29435/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00              Total de credito suplementar                             196.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        39504/8                   0001-RECURSOS LIVRE                    11.500,00              Total de Reducoes                                         11.500,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO              29.500,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS            55.000,00             1152-ALIEN.IMOV.SAO L.GONZ.                               20.000,00             4505-INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA                        80.000,00                  Total de superavit financeiro                       184.500,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      09 de abril     de 2019

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