D E C R E T O Nº 201 /2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPAD A, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplemen tar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBI ENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 19137/0 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 302,00 0701 18 541 0063 2057 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 19241/4 0001 -RECURSOS LIVRE 227,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP .PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 609 0082 2027 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 21664/0 0001 -RECURSOS LIVRE 275,00 0703 20 609 0082 2027 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 21734/4 0001 -RECURSOS LIVRE 78,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 00 02 2028 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 22474/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 355,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRAN SPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 26798/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 60,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL Pag.: 2 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 31002/6 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 182,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0110 PROTECAO SOCIAL BASICA 1002 08 244 0110 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS 1002 08 244 0110 2106 31900400000000 CONT RATACAO POR TEMPO DETERMINADO 48159/9 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 538,00 1002 08 244 0110 2106 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 48361/3 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS TENC 811,00 1002 08 244 0110 2106 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 48439/3 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 605,00 Total de credito suplementar 3.43 3,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVID A PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 16308/2 0001 -RECURSOS LIVRE 3.131,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 19696/7 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 302,00 Total de Reducoes 3.433,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Pag.: 3 Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de dezembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______