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 TERMO ADITIVO Nº 	16	6/202	3 	
QUART	O TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 099/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Inter	no	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bair	ro Centro, na cidade de Chapada/	RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	, e a empresa 	SÉRGIO MIGUEL J	OH	ANN & CIA LTDA 	
ME	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  07.515.907/0001	-32, 	estabelecida  no  Distrito  de  São 	
Miguel,  S/Nº,  no  interior  d	a  cidade  de  Chapada/RS	, neste  ato  representada  por  seu 	
Administrador,  Sr. 	Sérgio  Miguel  Johann	,  denominada 	CONTRATADA	,  já 	
qualificad	os	 no  Contrato  nº 	099	/20	19	,  resolvem  aditar  o  documento  original,  nos 	
termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
O  present	e  te	rmo  aditivo  tem  como  objeto  a  prorrogação  de 	vig	ência  do 	
CONTRATO Nº 	099	/20	19	 até o dia 	25	 de 	agosto 	de 202	4, conforme previs	ão contratual.	 	
 
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica  ajustado  entre  as  partes 	que 	o valor 	por 	qui	lômetro	 rodado 	será  corrigido 	
em 	3,99	%, que  corresponde  ao	 IPCA/IBGE  acumulado  nos  últimos  12  meses	, 	
passando 	o 	valor  do  quilômetro  rodado	 para	 R$ 	6,23	 (seis	 reais  e 	vinte  e 	três	 	
centavos)	,  tendo  um  total  estimado  de  62  km  diários,  o  qual  será  pago  da  seguinte 	
forma:	 
a) R$ 	4,98	 (quatro	 reais  e 	noventa  e  oito	 centavos)  por  km,  subsidiado  pela 	
Prefeitura Municipal at	ravés da Secretar	ia Municipal d	a Indústria, Comércio e Turismo	. 	
b)	 R$	 1,25 (um  real	 e 	vinte	 e  cinco 	centavos	)  por  km, 	a  ser  pago  pelo  próprio 	
operário/trabalhador  ou  pelo  empregador,  sendo  essa  diferença	 de  responsabilidade 	
da l	icitante vencedora cobrar	 e da melhor for	ma que lhe convier.	 	
 	
CLÁUSULA 	TERCEIRA	 	
Todas  as  demais 	cláusulas 	e  disposições  do  Contrato 	nº 099	/20	19	,  que  não 	
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vi	gor.	  	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o	 presente  instrumento  em  0	3 	
(três	)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testem	unhas,  que  também  assinam 	
para que produza efeitos legais.	  	
 	
Chapada	/RS, em 	25	 de 	agosto 	de 202	3.  	
 	
 	
 	
Gelson Miguel Sc	herer	 	
Prefeito Muni	cipal	 	
CONTRATANTE

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SÉRGIO MIGUEL	 JOHANN & CIA LTDA ME	 	
Sérgio Miguel Johann	 	
CONTRATADA	 	
 
 	
Testemunhas:	 	
 
 
 
 	
 Luciane 	Vo	gt 	 	 	 	 	                 	Keith Natana Gris Johann	 	
    	885.700.290	-04	 	 	 	 	 	                    	018.498.120	-47	 	
 
 	
Visto e A	provado:	 	
 
 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procur	ador Geral	 	
 	
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  A	ditivo 	nº 	
16	6/202	3, firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	 e  a  empresa	 SÉRGIO 	
MIGUEL JOHANN & CIA LTDA ME	.