ANEXO I	I 	
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL	 	
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS	 	
Identificação 
do Critério	 	Descrição do Critério	 	Pontuação 
Máxima	 	
A 	
Qualidade  do  Projeto 	- Coer	�ncia  do  objeto,  objetivos	 e 	justificativa  do 	
projeto 	 	
A  an	�lise  dever	� considerar,  para  fins  de  avalia	c?a?o  e  valora	c?a?o,  se  o 	
conte	u?do  do  projeto  apresenta  como  um  tod	o coer	�ncia,  observando  o 	
objeto,	 objetivos e	 a justificativa e, sendo poss	i?vel visualizar de forma clara 	
os resultados que ser	a?o obtidos.	 	
10	 	
B 	
Relev	�nc	ia  da  a	c?�o  proposta  para  o  cen	�rio  cultural  do 	MUNICÍPIO  DE 	
CHAPADA	 	
 A  an	�lise  dever	� considerar,  para  fins  de  avalia	c?a?o  e  valora	c?a?o,  se  a  a	c?a?o 	
contribui  para  o  enriquecimento  e  valoriza	c?a?o  da  cultura  do 	Município 	de 	
Chapada	. 	
20 	
C 	
Aspectos de integra	c?�o comunit	�ria na a	c?�o proposta pelo projeto 	 	
Considera	-se,  para  fins  de  avalia	c?a?o  e  valora	c?a?o,  se  o  projeto  apresenta 	
aspectos  de  integra	c?a?o  comunit	�ria,  em  rela	c?a?o  ao  impacto  social  para  a 	
inclus	a?o de pessoas com defici	�ncia, idosos e demais grupos em situação de 	
histórica vulnerabilidade econômica/social.	  	
10	 	
D 	
Coer	�ncia  da  planilha  or	c?ament	�ria  e  do  cronograma  de  execu	c?�o 	ao 	
objeto, objetivos	, resultados e desdobramentos do projeto proposto	 	
A an	�lise 	dever	� avaliar e valorar a viabilidade t	�cnica do projeto sob o ponto 	
de  vista  dos  gastos  previstos  na  planilha  or	c?ament	�ria,  sua  execu	c?a?o  e  a 	
adequa	c?a?o ao objeto	 e objetivos previstos. Tamb	�m dever	� ser considerada 	
para fins de avalia	c?a?o a coe	r�ncia e conformidade dos valores e quantidades 	
dos itens relacionados na planilha or	c?ament	�ria do projeto.	  	
10	 	
E 	
Coer	�ncia  do  Plano  de  Divulga	c?�o  ao  Cronograma	 e Objetivos  do  projeto 	
proposto 	 	
A an	�lise dever	� avaliar e valorar a 	viabilidade t	�cnica e comunicacional com 	
o  p	u?blico  alvo  do  projeto,  mediante  as  estrat	�gias,  m	i?dias  e  materiais 	
apresentados, bem como a capacidade de execut	�-los.	  	
10

F 	
Compatibilidade da ficha t	�cnica com as atividades desenvolvidas	 	
A  an	�lise  dev	er	� considerar  a  carreira  dos  profissionais  que  comp	o?em  o 	
corpo  t	�cnico  e  artístico,  verificando  a  coer	�ncia  ou  n	a?o  em  rela	c?a?o 	�s 	
atribui	c?o?es que ser	a?o executadas por eles no projeto	. 	
10	 	
G 	
Trajet	o?ria artística e cultural do proponente 	 	
Ser	� considerado para fins de an	�lise a carreira do proponente, com base no 	
portfólio	 e comprova	c?o?es enviadas juntamente com a proposta	. 	
10	 	
H 	
Contrapartida	 	
Será  avaliado  o  interesse  público  da  execução  da  contrapartida  proposta 
pelo agente	 cultural	 	
10	 	
PONTUAÇÃO TOTAL:	 	90 	
 
Além da pontuação acima, o proponente pode receber bônus de pontuação, ou seja, 
uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:	  	
PONTUAÇÃO BÔNUS PARA PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS	 	
Identificação	 do Ponto Extra	 	Descrição do Ponto Extra	 	Pontuação 
Máxima	 	
I 	Proponentes do gênero feminino	 	5 	
J 	Proponentes negros e indígenas	 	5 	
K 	Proponentes com deficiência	 	5 	
L 	Proponente 	LGBTQIAP+	 	5 	
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL	 	20	 PONTOS	 	
 	
PONTUAÇÃO EXTRA PARA 	PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS E COLETIVOS OU GRUPOS 	
CULTURAIS SEM CNPJ	 	
Identificação 
do Ponto Extra	 	
Descrição do Ponto Extra	 	Pontuação 
Máxima

M	 	Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos compostos 
majoritariamente por pessoas negras ou indígenas	 	
 	
5 	
N 	Pessoas jurídicas compostas majoritariamente por 	
mulheres	 	
 	
5 	
 
 
0 	
Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos com notória 
atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, 	
indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, 
LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais gru	pos em 	
situação de vulnerabilidade econômica e/ou social	 	
 
 
 	
5 	
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL	 	15 PONTOS	 	
 	
? 	A  pontuação  final  de  cada  candidatura  será	 definida  por	 consenso  dos 	
membros da 	Comissão 	de Seleção.	 	
? 	Os critérios gerais são eliminatórios	, de modo que, o agente cultural que 	
receber  pontuação  0  (zero)  em  algum  dos  critérios  será  desclassificado  do 
Edital.	 	
? 	Os  bônus  de  pontuação  são  cumulativos  e  não  constituem  critérios 	
obrigatórios, de modo que a pontuação 0 (zero) em algum dos pontos bônus	 	
não desclassifica o proponente.	 	
? 	Em  caso  de  empate,  ser	a?o  utilizados  para  fins  de  classifica	c?a?o  dos 	
projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida:  
B, C e G respectivamente.	  	
? 	Caso  nenhum  dos  crit	�rios  acima  elencados  seja  ca	paz  de  promover  o 	
desempate, o projeto classificado será definido por sorteio.	 	
? 	Ser	a?o considerados aptos os projetos que receberem nota final igual ou 	
superior a 50 pontos.	 	
? 	Serão desclassificados os projetos que:	 	
I - receber	em nota 0 (zero) em qualquer dos	 critérios obrigatórios;	  	
II - apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, 	
gênero,  cor,  idade  ou  outras  formas  de  discriminação  serão 
desclassificadas, com fundamento no disposto no	 inciso IV do caput do 	
art. 3º da Constituição,	 garantidos o contraditório e a ampla defesa.

? 	A  falsidade  de  informações  acarretará  desclassificação,  podendo 	
ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.