PORTARIA Nº 506 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para aquisição de mesa s para escritório solicitado pela Secretaria Municipal da Administração e Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambient e do Município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamen te com a Comissão desig nados através da Portaria n° 095 /2021 , tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação a aquisição de 04 (quatro) mesa s para escritório em L com 02 (duas) gavetas código 1 170, versátil kappsberg teca Itália, solicitado pela Secretaria Municipal da Administração e Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 10 de setembro 20 21. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração