D E C R E T O NR 169 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 1606/3 0001 -RECURSOS LIVRE 2.425,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENC IA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 4572/1 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 7.100,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 11534/7 0001 -RECURSOS LIVRE 4.700,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVIC O DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 609 0082 2027 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 20583/4 0001 -RECURSOS LIVRE 505,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO Pag.: 2 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 21435/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.760,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 22455/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.533,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31900400000000 CONTRATACAO P OR TEMPO DETERMINADO 23221/1 0031 -FUNDEB 15.315,57 0802 12 361 0046 2034 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 23356/0 0031 -FUNDEB 52.632,65 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 27398/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 11.336,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 319094000000 00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 28569/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 14.075,00 0804 12 365 0051 2041 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 29129/3 0020 -MANUTENCAO DO DE SENVOLVIMENT 1.000,00 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 77315/8 0031 -FUNDEB 6.126,12 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 32730 /1 0001 -RECURSOS LIVRE 8.537,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA Pag.: 3 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.C RAS 1001 08 244 0119 2133 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 46642/5 1101 -PISO BASICO FIXO 2.620,50 1001 08 244 0119 2133 33903600000000 OUTROS SERV.DE TER C.PESSOA FISICA 88537/1 1201 -INCREMENTO TEMPORARIO AO SUA 15,00 Total de credito suplementar 131.680,84 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) segu inte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 30 1 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 3 3903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5336/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 7.100,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA D IVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 33909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 12922/4 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0501 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 28 846 0012 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 0001 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 13018/4 0001 -RECURSOS LIVRE 27.871,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 27300/7 0031 -FUNDEB 74.074,34 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL Pag.: 4 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1001 08 241 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 241 0119 2105 ASSISTENCIA IDOSOS 1001 08 241 0119 2105 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 43 800/6 1101 -PISO BASICO FIXO 2.620,50 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 011 9 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 88516/9 1201 -INCREMENTO TEMPORARIO AO SUA 15,00 Total de Reducoes 131.680,84 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de dezembro de 2022 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______