D E C R E T O NR 170/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 2073/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.000,00 0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 2191/1 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 7.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2024 ASSISTENCIA TECNICA RURAL 0701 20 606 0087 2024 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 12985/2 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 0701 20 606 0087 2059 SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO 13993/9 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 23383/8 0001-RECURSOS LIVRE 80,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Pag.: 2 27149/7 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 1004 08 244 0029 2015 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 30673/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 Total de credito suplementar 17.580,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 27338/4 0001-RECURSOS LIVRE 17.580,00 Total de Reducoes 17.580,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 07 de novembro de 2017 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL