PORTARIA Nº 	49	9/20	23	 	
 	
 	
Concede  Licença  Prêmio  a 
Servidora Pública Municipal.	 	
 	
 	
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede  Licença  Prêmio  Convertida  em 	pecúnia  a  Servidora  pública	 	
municipal  Sra.	 Ana  Cristina  Rohr  Dupont	, Professora	, matrícula 	842	-75, de  acordo 	
com o 	art. 82, da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a  servidora  nomeada  no  artigo  primeiro, 	
será referente ao primeiro mês, do período aquisitivo de 2	09.07.2015	 a 25.01.2021	. 	
   	
Art. 3º.	 O restante da Licença Prêmio será fruída em período posterior.	 	
 
Art. 4º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 14 de novembro de 2023.	 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    Gelson Miguel Scherer 	 	
           	Data       Supra                                                                  Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da Administração