PORTARIA Nº 	188	/201	9 	
 	
 	
Concede  Licença  Prêmio  a 
Servidor	a Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede	 Licença  Prêmio	 à servidor	a públic	a municipal  Sr	a. Elena 	
Beatriz  Ribeiro  Brusque	, Professora	, matrícula 	47	-7, de  acordo  com  o  art.  82,  §  2º, 	
da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
Art.  2º.	 A  Licença  Prêmio 	será  de 	dois  meses,  sendo  um  mês  referente  ao 	
pe	ríodo aquisitivo de 20.09.08 a 19.09.13, e outro mês referente ao período aquisitivo 	
de 20.09.13 a 19.09.18, 	e será gozada 	no período de 	22.04.19	 a 21.06.19	. 	
 
Art. 3º.	 O restante da licença prêmio será gozada em período posterior. 	 	
 
Art. 4º.	 Esta Portaria 	entra em vigor na data de sua publicação	. 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	22	 de 	abril	 de 2019	. 	
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Carlos Alzenir Catto	   	
           	Data       Supra             	       	                 	       	         	           	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Gustavo Stürmer	     	 	
Secretário da 	Administração