PORTARIA Nº 176/2022 Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial , para aquisição futura e parcelada de material elétrico, hidráulico, ferramentas, entre outros, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alter ações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto nº 123/2019 e Decreto nº 171/2021 , d etermina que o encarregado do Setor d e L icitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços , para aquisição futura e parcelada de material elétrico, hidráulico, ferramentas, entre outros, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeit o Municipal de Chapada RS, em 22 de março de 2022 . Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eroni Maier de Andrade Secretári a da Fazenda