D E C R E T O  NR 093/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         3133/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      10.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                         5938/2                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI       2.349,13                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1098                AMPLIACAO ESCOLAS                          0802 12 361 0046 1098 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         75544/3                   1152-ALIEN.IMOV.SAO L.GONZ.             5.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            1002 08 244 0030 2106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        31142/1                   1101-PISO BASICO FIXO                   5.214,81      31144/8                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       5.000,00      1002 08 244 0030 2106 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        31576/1                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       3.000,00      1002 08 244 0030 2106 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        31957/0                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       5.000,00              Total de credito suplementar                              35.563,94             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)

Pag.:  2      recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 1098                AMPLIACAO ESCOLAS                          0802 12 361 0046 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        16425/9                   1152-ALIEN.IMOV.SAO L.GONZ.             5.000,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 367                          EDUCACAO ESPECIAL                          0805 12 367 0052                     ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL            0805 12 367 0052 2040                SUBVENCOES -APAE                           0805 12 367 0052 2040 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         20616/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00              Total de Reducoes                                         15.000,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1101-PISO BASICO FIXO                                      5.214,81                         c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC      13.000,00             4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCIA EM SAUDE                2.349,13                  Total de excesso de arrecadacao                      15.349,13              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      16 de agosto    de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL