D E C R E T O NR 69 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 95077/7 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 10.000,00 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4930/1 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 8.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 5144/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6929/9 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 20.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 16141/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.085,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23082/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 80.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO Pag.: 2 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 1097 MAN.AMP.CRECHES 0804 12 365 0051 1097 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29060/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.000,00 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29570/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 36117/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 1134 PAV. CANAL. REST. E CALC. DE VIAS P 0902 15 451 0058 1134 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 38499/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 43175/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 26.200,00 Total de credito suplementar 218.285,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4294/3 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 10.000,00 0401 10 301 0107 2141 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL Pag.: 3 4384/2 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 20.000,00 0401 10 301 0107 2141 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 5756/8 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 8.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 12983/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.085,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53470/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 Total de Reducoes 50.085,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 168.200,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de julho de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______