PORTARIA Nº 184 /2019 Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalid ade de Pregão Presencial, para aquisição de computadores, impressoras e nobreaks para atender a demanda da Consulta Popular 2017/2018 . O Prefeito Muni cipal de Chapada, E stado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal n. 061/2005, 063/2005 , 120/2017 e alterações, d etermina que o encarregado do Setor de Licitações , junt amente com a C omissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitat ório na mod alidade de Pregão Presencial , aquisição de computadores, impressoras e nobreaks para atender a demanda da consulta popular 2017/2018 . Após, seja encaminha do os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municip al de Chapada RS, em 17 de abril de 2019. Registr e-se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Sturmer Secretário da Administração