TERMO ADITIVO Nº 	051/2022	 	
 	
TERCEIR	O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 126/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	,  Pessoa 	
Jurídica  de  Direito  Público  Inte	rno,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-79,  com 	
sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  no  centro  da  cidade  de  Chapada/RS,  neste  ato 
representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	,  denominado 	
CONTRATANTE	,  e  a  empresa 	RAFAEL  ANTONIO  GAUE	R  HANAUER	,  inscrita  no 	
CNPJ  sob  nº  33.346.796/0001	-98,  situada  a  Rua  Liberato  Salzano,  nº  289, 	no  centro 	
da  cidade  de 	Chapada/RS	, neste  ato  representada  pelo  Sr. 	Rafael  Antônio  Gauer 	
Hanauer	,  denominada 	CONTRATADA	,  já  qualificados  no  Contrato  nº  126/2019, 	
resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: 	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Devido  ao  pedido  de  reequilíbrio  financeiro	 apresentado 	pela  empresa 	
RAFAEL  ANTONIO  GAUER  HANAUER	 e  com  fundamento  no  art.  65,  II,  ?d?  da  Lei 	
8.666/93	,  fica	 aditado	 o  valor  do 	QUILÔMETRO  rodado  do  contrato  nº  126	/2019, 	
constante  na  Cláusula  Primeira	 que  se  refere  ao 	item  02,  Linha  03	,  passando  o 	
CONTRATANTE  a  pagar  à  CONTRATADA  o  valor  de	 R$  3,03	 (três  reais  e 	três	 	
centavos)	 por quilômetro rodado, com efeito retroati	vo a 01 de abril de 2022.	 	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº  126/2019	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  094/2020	 e 	091/2021	, que  não  dispuserem  em  contrário,  permanecem 	
inalteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da	 verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  02  (duas)  testemunhas,  que  também 
assinam para que produza efeitos legais. 	 	
 	
Chapada/RS, em 22	 de abril de 2022	.  	
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	 	 	 	RAFAEL ANTÔNIO	 GAUER HANA	UER	 	
       	Prefeito Municipal	 	 	 	           	Rafael Antônio Gauer Hanauer	 	
        	CONTRATANTE	 	 	 	                         	CONTRATADA	 	
 
Testemunhas:	 	
 	
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                       	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	     	885.700.290	-04	 	
 	
Visto e Aprovado:	 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 - Procurador Geral