PORTARIA Nº. 	341/2021	 	
 
 	
?Nomeia	 funções 	Chefe de Setor 	
de Controle de Retorno de ICMS	? 	
 	
 	
O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
 	Art.  1º.	 Nom	eia 	a Marcos  Roberto  Wagner	, para  as  funções  de  Chefe 	
de  Setor  de  Controle  de  Retorno  de  ICMS,  percebendo  mensalmente  os 
vencimentos  correspondentes  ao  CC  1,  em  conformidade  com  o  que 
estabelece  a  Lei  Municipal  nº.  2.232/2011,  alterada  pela  Lei  Municipal  n	º 	
3.024/2019	.  	
 	
 	 Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	 	 	
 	Chapada RS, Ga	binete do Prefeito Municipal, 	01	 de 	junho	 de 2021.	 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          	 Gelson Miguel Scherer	 	
Data Supr	a                                                                   	    Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
Secretário da Administração