PORTARIA Nº 	209	/20	22 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,  para 
Contratação  da  Associação  Riograndense  de 
Empreendimentoas  de  Assistência  Técnica  e 
Extensão Rural 	? EMATER/RS, para a prestação 	
de  serviços  ju	nto  aos  agricultores  e 	
agricultoras familiares	, conforme	 solicitado pela 	
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.	 	
 	
         	O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.6	66/93  e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n° 	095	/20	21	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  par	a 	contratação  da  Associação  Riograndense  de 	
Empreendimentos  de  Assistência  técnica  e  Extensão  Rural 	- EMATER/RS, 	
para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social, 
destinado aos agricultores e agricultoras familiares do municípi	o, solicitado pela 	
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente	.  	Após,  encaminhem	-se  os  autos 	
à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos  termos  do  parágrafo  único 
do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 13	 de 	ab	ril  de 20	22. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                         	Gelson Miguel Scherer	        	 	
       	Data Supra                                                              Prefeito Municipal   	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	  	 	
Secretário d	a Administração