TERMO ADITIVO Nº 232/2023 
CONTRATO Nº 294/2022 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Marina Birck, já qualificados no Contrato nº 
294/2022, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem retificar o 
documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.226/2022, nos termos e 
condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 
Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 294/2022, ficando ampliando o prazo 
da contratação para as funções de Enfermeira, passando a ter como data final o dia 26 
de dezembro de 2024. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 294/2022, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 
vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
    Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 26 de dezembro de 2023. 
 
 
 
 
         Gelson Miguel Scherer                                    Marina Birck 
             Prefeito Municipal                                               Contratada                                                  
                   Contratante  
 
                                                                                            
 
Testemunhas: 
                        
 
Eloy Arty Auler                                      Deise Maria Vogt