PORTARIA Nº 12 6/2019 Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços , para a construção de uma estrutura metálica com cobertura e fechamento lateral em telhas, para cobertura da piscina da EMEF São Luiz Gonzaga, no Distrito d e Tesouras, solicitado pela Secretaria da Educação, Cultura e Desporto do Município. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Determina que o e ncarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços , para a construção de uma estrutura metálica com cobertura e fechamento lateral em telhas, p ara cobertura da piscina da EMEF São Luiz Gonzaga, no Distrito de Tesouras, solicitado pela Secretaria da Educação, Cultura e Desporto do Município. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo ún ico do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 25 de Março de 2019. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Sturmer Secretário da Administração