PORTARIA Nº 402 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um a) Máquina de lavar roupas Electrolux de 11 Kg que lava e centrifuga para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Despo rto do município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, jun tamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /20 21, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de 01 (uma) Máquina de lavar roupas Electrolux de 11 Kg que lav a e centrifuga para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8. 666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 07 de julho de 20 21. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair C osta Campana Secretário da Administração