TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 009/2026 CONTRATO Nº 210/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa EDINO E MARCIA BRUCHEZ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA , CNPJ 51.765.423/0001-33, já qualificados no contrato nº 210/2025, rescindem o presente contrato, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, em concordância de ambas as partes. As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do contrato em questão. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 19 de fevereiro de 2026. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal EDINO E MARCIA BRUCHEZ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA COMPROMISSÁRIA Testemunhas: Luciane Vogt Rejane Seitenfuss Gehlen