D E C R E T O NR 70 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de sua s atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0302 CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS 0302 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0302 28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 0302 28 845 0019 PROGRAMAS INTEGRADOS 0302 28 845 0019 2062 CONSORCIO INTERMUNICIPAL 0302 28 845 0019 2062 33717000000000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 2434/1 0001 -RECURSOS LIVRE 3.131,65 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCI A FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8768/8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 1 2 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22917/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 Total de cre dito suplementar 35.131,65 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da (s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO M UNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA Pag.: 2 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE SAÃ?DE BÃ SICA 0401 10 301 0107 2157 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 6310/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.000,00 Total de Reducoes 2.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 3.131,65 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 30.000,00 Total de superavit financeiro 33.131,65 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Pr efeito Municipal, em 18 de maio de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPA L Registre -se e publique -se Em ____/____/_______