D E C R E T O NR 110 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas at ribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curs o, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA L 0101 01 031 0001 2001 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 928/8 0001 -REC URSOS LIVRE 1.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIP AL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPUL ACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4804/6 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 30.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9041/7 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 30.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADM INISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33901400000000 DIARIAS - PESSOA L CIVIL 11666/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO Pag.: 2 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 25565/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 34384/6 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35657/3 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 25 752 0058 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0058 2052 33903900000 000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 40252/4 0001 -RECURSOS LIVRE 70.000,00 Total de credito suplementar 177.000,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste d ecreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA L 0101 01 031 0001 2001 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 964/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESE RVA DE CONTINGENCIA Pag.: 3 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RES ERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA 53159/6 0001 -RECURSOS LIVRE 110.000,00 Total de Reducoes 111.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 60.000,00 Total de superavit financeiro 66.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de agosto de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNI CIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______