PORTARIA Nº. 229 /201 7 Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a servidora pública municipal Srª. Ineide Rosane Spies Bienert Professora Municipal, matrícula 670 -0, referente ao período aquisitivo de 16.08.2007 a 15.08.2012 de acordo com o art. 82 § 2º da Lei Municipal Com plementar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêmio convertida em pecúnia concedida no art. 1º., será de um mês. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 27 de março de 201 7. Regis tre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Sturmer Secretário da Administração