D E C R E T O Nº 156/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2065 MANUTENCAO CAI 0401 10 301 0107 2065 33903900000000 OUTR. SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7873/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCA CAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 24733/2 0001 -RECURSOS LIVRE 200,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 339030 00000000 MATERIAL DE CONSUMO 31076/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 14.000,00 10 SECRE TARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERA L 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 44142/2 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 Total de credito suplementar 20.200,00 b) Por excesso de arrecadacao nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 3.200,00 Pag.: 2 0020 -MANUTENCAO DO DESE NVOLVIMENTO DO ENSINO 14.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 3.000,00 Total de excesso de arrecadacao 20.200,00 Art. 2 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de outubro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______