D E C R E T O N§ 077/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1018/9 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 1698/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.000,00 0405 CONSELHO CRIANCA E ADOLESCENTE 0405 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0405 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC. 0405 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 0405 08 243 0027 2066 MANUTENCAO COMDICA 0405 08 243 0027 2066 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10998/3 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 363 ENSINO PROFISSIONAL 0802 12 363 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 363 0046 2038 TREINAMENTO DE PROFESSORES 0802 12 363 0046 2038 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 20472/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Pag.: 2 21504/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 83124/7 1137-APOIO FINANCEIRO CRECHES 5.000,00 0804 12 365 0051 2041 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 21628/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 28562/5 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 2016 BOLSA FAMILIA 1004 08 244 0029 2016 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 40601/5 1064-IGD PBF 1.000,00 Total de credito suplementar 21.500,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 20234/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51887/5 1137-APOIO FINANCEIRO CRECHES 5.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 2103 MANUDENCAO EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 2103 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL Pag.: 3 22636/0 0001-RECURSOS LIVRE 9.500,00 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 1009 AMPLIACAO CAI E CRAS 1004 08 244 0029 1009 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37526/8 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 1004 08 244 0029 2016 BOLSA FAMILIA 1004 08 244 0029 2016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 40399/7 1064-IGD PBF 1.000,00 Total de Reducoes 21.500,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 09 de maio de 2014 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________