D E C R E T O N º 014 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas a tribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguinte s dotacoes: 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19853/6 0001 -RE CURSOS LIVRE 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARI O 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 24320/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 1 2 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 1098 MAN.AMPL.ESC.PRE -ESC. 0803 12 365 0041 1098 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 26388/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCI A SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 46288/8 1101 -PISO BASICO FIXO 10.000,00 Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 46288/8 1101 -PISO BASICO FIXO 1.762,00 1001 08 244 0119 2133 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 46575/5 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 5.000,00 1001 08 244 0119 2133 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO Pag.: 2 47733/8 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 3.350,00 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 48636/1 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 2.530,00 48637/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 5.000,00 Total de credito suplementar 157.642,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguinte s recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 1 22 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 36624/2 0001 -RECURSOS LIVRE 120.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE C ONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53159/6 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 Total de Reducoes 130.000,00 b) Por superavit financeiro nos seguintes recursos: 1101 -PISO BASICO FIXO 11.762,00 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 2.530,00 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.350,00 Total de superavit financeiro 27.642,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor n a data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de janeiro de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______