PORTARIA Nº	 420	/20	22 	
 	
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para	 	
Aquisição  de 	Larvicida  Biológico	, solicitado 	
pela 	Secretaria  Municipal  da  Agricultura  e  Meio 	
Ambiente do M	unicípio.	  	
 
 	
 
 	
               	O  Prefei	to  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 09	5/20	21,  tomem  as	 	
providências cabíveis para a abertura de 	Processo Licitatório na modalidade de 	
Dispensa de Licitação, 	aquisição de 40 (quarenta), litros de Larvicida Biológico,	 	
solicitado  pela  Secretaria  Municipal  da  Agricultura  e  Meio  Ambiente  do 
Municíp	io 	de  Chapada/RS, 	Após  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria 	
Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da 
Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	14 de 	setemb	ro	 de 20	22. 	
 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	Gelson Miguel Scherer	 	
                                                                    	          	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração