PORTARIA Nº 	489	/2023	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo	 Lici	tatório,  na 	
Modalidade  de  Tomada  de  Preço	 	para 	
adequações  no  acesso  e  construção  de  salas 
integradas	 	na  Escola 	Municipal	 	de  Ensino 	
Fundamental Emílio Carlos Linck	. 	
 
 
 	
  	 	O  Prefeito 	Municipal  de  Chapada	, Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuiçõ	es  le	gais,  nos  termos	 da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações	,  juntamente	 	
com a Comissão, t	omem as pr	ovidências cabí	veis para a abertura de Processo 	
Licitatório,  na  modalid	ad	e  Tomada  de  Preço, 	para 	adequ	ações  no  acesso  e 	
construç	ão  de  salas  integradas	 na  Escola 	Municipal	 de  Ensino  Fundamental 	
Emílio  Carlos  Linck	, solic	itado  pela  Secretaria  Munic	ipal  de 	Educação,  Cultura	 	
e Desporto	. 	
 	Após,  seja  encaminhad	o 	os  autos 	à  Assessoria  Jurídic	a  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Pr	efeit	o Municip	al de Chapada	/RS, em 	06	 de 	novembro	 de 	2023	. 	
 
 
  Registre	-se e Publiqu	e-se 	                    	              	Gels	on	 Migu	el 	Scherer	 	
              	Data Supra                      	            	     	  	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Sec	retári	o 	da 	Administração