D E C R E T O NR 158/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 746/3 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23255/6 0001-RECURSOS LIVRE 86,60 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 27417/8 0001-RECURSOS LIVRE 403,08 0903 TRANSITO 0903 06 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 182 DEFESA CIVIL 0903 06 182 0008 SERVICOS DE TRANSITO 0903 06 182 0008 2054 TRANSITO MUNICIPAL 0903 06 182 0008 2054 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 28888/8 0001-RECURSOS LIVRE 385,00 Total de credito suplementar 5.874,68 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): Pag.: 2 a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 19919/2 0001-RECURSOS LIVRE 5.874,68 Total de Reducoes 5.874,68 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 20 de dezembro de 2018 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL