PORTARIA Nº 111/2017 
 
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade  de  Chamamento  Público,  para  a  
Aquisição  de  Produtos  para  a  Merenda  Escolar, 
fornecidos  pela  Agricultura  Familiar,  do 
Município de Chapada-RS. 
        
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado do  Rio  Gran de do  Sul,  no  uso 
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Fede ral  nº  8.666/93  e 
alterações,  tendo  em  vista  a  natureza  da  aquisição  e  sua  disponibilidade  de 
escolha pela modalidade de licitação de CHAMAMENTO  PÚBLICO, Determina, 
que  o  Presidente  dos  Processos  Licitatórios  e  Equipe  de  Apoio,  tomem  as 
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  processo  l icitatório,  para  a  aquisição 
de  Produtos  para  a  Merenda  Escolar,  fornecidos  pela   Agricultura  Familiar  do 
Município de Chapada-RS. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídi ca para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, d a Lei 8.666/93. 
   
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 03  de fevereiro de 2017. 
          
Registre-se e Publique-se                                             Carlos Alzenir Catto 
        Data      Supra                                                            Prefeito Municipal 
     
        Gustavo Sturmer  
 Secretário de Administração