PORTARIA Nº 130 /20 22 INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO VISANDO À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANE AMENTO BÁSICO (PMSB) DE CHAPADA -RS. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei Federal n° 11.445/2007 , baixa a seguinte PORTARIA Art. 1º Institui o Comitê de Coordenação que é a instância consultiva e deliberativa responsável pela revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, cujas atribuições são: discutir, criticar, avaliar e aprovar o trabalho do Comitê Executivo. Art. 2º Instituir o Comitê Executivo que é a instân cia responsável pela operacionalização do processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, cujas atribuições são: executar as atividades previstas no Termo de Referência, submeter os produtos ao Comitê de Coordenação e observar os prazos de exe cução. Art. 3º Nomear para compor o Comitê de Coordenação previsto no artigo primeiro, os seguintes membros: I - Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Chapada : Membro: Elias Telmo Ribeiro Pruciano Suplente: Antô nio Klein II - Sindicato do s Trabalhadores Rurais de Chapada : Membro: Valdemar Inácio Kuhn Suplente: Gilberto Wolnei Morais III ? Associação Comunitária do Distrito de Boi Preto: Membro: Herberto de Quadros Nogueira Suplente: Jacó Edgar Appelt IV ? Associação Comunitária do Distrito de Tesouras : Membro: Eloi Bernadete Vergutz Suplente: Pedro Mossmann V ? Associação Comunitária do Distrito de São Miguel: Membro: Sadi Mariani Suplente: Egon Sturmer VI ? Associação Comunitária do Distrito de Vila Rica: Membro: Sergio Sulzbacher Suplente : Nelson A. Pinto VII ? Comunidade Evangélica de Chapada: Membro: Marlon Andre Kamphorst Suplente: Daiana Gerh ke VIII ? Associação Chapadense de Estudantes Universitários: Membro: Camila Luisa Thiel Suplente: Gustavo Beutler IX ? Associação de Pais e Amig os dos Excepcionais: Membro: Agenor Finck Suplente: Evandro Carlos Mattje X ? Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Ziza: Membro: Tiago Rambo Suplente: Sidinei José Engel XI ? Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Riscos e Rabiscos: Memb ro: Luciana Schuch Suplente: Fabiola Baruffi XII ? Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris: Membro: Marileia Ritterbusch Suplen te: Cristiane Birck XIII ? Círculo de Pais e Me stres da Escola Municipal Érico Veríssimo: Membr o: Marisa Kurmann Suplente : Sabrina Martins XIV ? Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Júlia Billiart: Membro: Marcelo Chagas Suplente: Luis Antonio Rambo XV ? Procuradoria Geral do Município de Chap ada: Membro: Guilherme Steffen XVI ? Representante Departamento de Engenharia do Município de Chapada: Membro: Amanda Schirmer Suplente: Marcos Pedro Polla Art. 4º Nomear para compor o Comitê Executivo previsto no artigo segundo, os seguintes membros: I - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente : Membro: Vitor da Silva Calil Suplente: Dario Busatti II - Secretaria Municipal de Obras e Transito : Membro: Marcos Pedro Polla Suplente: Adilson Miguel Schneider III - Secretaria Municipal de Administ ração: Membro: Janaina Sturmer Suplente: Paulo Jair Costa Campana IV - Secretaria Municipal de Saúde : Me mbro: Odete Guareschi Suplente: Daia ne Marlei Martins V - Secretaria Municipal da Indú stria , Comé rcio e Turismo: Membro: Claudinei Maggioni Suplente: Ad emir Renner VI - Técnicos da CORSAN : Membro: Márcio Tochetto ? Engenheiro Civil Suplente: Rudney C racco ? Engenheiro Mecânico Art. 5º Considerar de relevância os serviços prestados pelos membros integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo, não cabe ndo, portanto, nenhum ônus ao Município. Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete d o Prefeito Municipal de Chapada/ RS, em 03 de março de 20 22. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração