D E C R E T O NR 159 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 30 2 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7186/2 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP . RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24674/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 150.000,00 24675/1 1021 -TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 22.593,57 24676/0 1025 -SALARIO EDUCACAO 36.959,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 28939/6 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 95.000,00 Total de cre dito suplementar 324.552,57 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao d a(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA Pag.: 2 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2157 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6022/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 0401 10 301 0107 2157 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 6310/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 33909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 12922/4 0001 -RE CURSOS LIVRE 15.000,00 0501 28 843 0105 0002 46917100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 12976/3 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 13598/4 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0601 04 122 0002 2020 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 1378 8/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 0601 04 122 0002 2161 MAN.CONSELHO DESENV.ECONOM.E SOCIAL 0601 04 122 0002 2161 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 87389/6 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0601 04 122 0002 2161 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 87398/5 0001 -RECURSOS LIVRE 4.900,00 0601 04 122 0002 2161 33903300 000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 87506/6 0001 -RECURSOS LIVRE 4.900,00 0601 04 122 0002 2161 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 87522/8 0001 -RECURSOS LIV RE 4.900,00 0601 04 122 0002 2161 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 87730/1 0001 -RECURSOS LIVRE 9.900,00 0601 22 INDUSTRIA 0601 22 662 PRODUCAO INDUSTRIAL 0601 22 662 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 22 662 0096 1128 AQUIS. AREA P/DISTRIT IND. 0601 22 662 0096 1128 44906100000000 AQUISICAO DE IMOVEIS 13882/7 0001 -RECURSOS LIVRE 900,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM Pag.: 3 0601 23 691 0096 2145 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 14490/8 0001 -RECURSOS LIVRE 13.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 22593/2 1025 -SALARIO EDUCACAO 6.670,00 0802 12 361 0046 2033 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 22807/9 0001 -RECURSOS LIVRE 1.800,00 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22918/0 1025 -SALARIO EDUCACAO 820,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 30701/7 0001 -RECURSOS LIVRE 1.800,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINI STRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIX AS -PESSOAL CIVIL 36624/2 0001 -RECURSOS LIVRE 39.000,00 0901 04 122 0002 2048 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 36754/0 0001 -RECURSOS LIVRE 15.0 00,00 0901 04 122 0002 2048 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 36818/0 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 00 58 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 37840/2 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0902 15 451 0058 2049 33904 700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 37978/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 0902 15 451 0058 2049 44903600000000 OUTROS SERV.TERCEIROS -PESSOA FISICA 38044/0 0001 -RECURSOS LIVRE 4.900,00 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONS UMO Pag.: 4 38078/4 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0902 17 512 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 17 512 0058 2160 MANUT. DO SISTEMA DE REDE DE AG. ES 0902 17 512 0058 2160 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 39610/9 0001 -RECURSOS LIVRE 4.900,00 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 25 752 0058 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0058 2052 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 39816/0 0001 -RECURSOS LIVRE 12.000,00 0902 25 752 0058 2052 31911300 000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 39946/9 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0902 25 752 0058 2052 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 40010/6 0001 -RECURSOS LIV RE 4.000,00 0902 25 752 0058 2052 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 40390/3 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTR ADA 0902 26 782 0118 2053 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 40717/8 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0902 26 782 0118 2053 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 40783/6 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0902 26 782 0118 2053 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 41217/1 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN .SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 42270/3 0001 -RECURSOS LIVRE 25.000,00 1001 08 122 0029 2104 31901300000000 OBRIGACOES PATRO NAIS 42336/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 1003 CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1003 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 2152 MANUYENCAO DO CONSELHO TUTELAR 1003 08 243 0027 2152 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 50849/7 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 1003 08 243 0027 2152 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 50945/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.600,00 Pag.: 5 Total de R educoes 272.490,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1021 -TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 22.593,57 1025 -SALARIO EDUCACAO 29.469,00 Total de excesso de arrecadacao 52.062,57 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de novembro de 2022 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______