D E C R E T O Nº 195/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPAD A, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplemen tar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 5093/8 4090 -PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 24.500,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1002 08 122 0109 GES TAO DO SUAS 1002 08 122 0109 2133 MAN.CRAS 1002 08 122 0109 2133 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 75826/4 1101 -PISO BASICO FIXO 9.200,00 1002 08 122 0109 2133 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 75321/1 1101 -PISO BASICO FIXO 2 50,00 Total de credito suplementar 33.950,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1002 08 122 0109 GEST AO DO SUAS 1002 08 122 0109 2133 MAN.CRAS 1002 08 122 0109 2133 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 75321/1 1101 -PISO BASICO FIXO 250,00 Pag.: 2 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0110 PROTECAO SOCIAL BASICA 1002 08 244 0110 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS 1002 08 244 0110 2106 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 48189/0 1101 -PISO BASICO FIXO 9.200,00 Total de Reducoes 9.450,00 c) Por excesso de arrecadacao nos seguintes recursos: 4090 -PROGRAM A SAUDE DA FAMILIA - PSF 24.500,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefei to Municipal, em 27 de dezembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPA L Registre -se e publique -se Em ____/____/_______