TERMO ADITIVO Nº 047/2026 
CONTRATO Nº 099/2025 
 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Mara Roberta de Lippert de Souza, já 
qualificados no Contrato nº 099/2025, por seus representantes legais ao final 
assinados, resolvem retificar o documento original, em conformidade com a Lei 
Municipal. 4.394/2025, nos termos e condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 
Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 099/2025, ficando ampliando o prazo 
da contratação para as funções de Professora de Anos Iniciais, passando a ter como 
data final o dia 16 de fevereiro de 2027. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 099/2025, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 
vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
    Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 13 de fevereiro de 2026. 
 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer                Mara Roberta de Lippert de Souza 
Prefeito Municipal                                             Contratada 
Contratante 
 
                                                                                            
 
Testemunhas: 
                        
 
Eloy Arty Auler                                     Patrícia Amanda Kohlrausch Schneider