PORTARIA Nº 116/2025 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade 
de Registrar Preços para a aquisição de massa 
asfáltica. 
 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, 
Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 123/2019, determina que o 
encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para a aquisição de massa 
asfáltica. 
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 05 de março de 2025. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                         Gelson Miguel Scherer 
        Data     Supra                                                         Prefeito Municipal 
 
 
 
 
   Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração