PORTARIA Nº 438/2019	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial  para  a  contratação 
de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviços 
médicos,  na  especialidade  de  clínica  geral,  solicitado 
pela  Secretaria  Municipal  da	 Saúde,  do  Município  de 	
Chapada	-RS.	 	
  	 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das 	
suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alterações,  Lei 
Federal  10.520/2002,  Decreto  Municipal  n.  061/2005  alterado  pel	o  Decreto  Municipal 	
n° 090/2006 de 29 de dezembro de 2006, Decreto n. 063/2005 e Decreto n. 120/2017, 
tendo  em  vista  a  natureza  da  aquisição  e  sua  disponibilidade  de  escolha  pela 
modalidade  de  licitação  de  PREGÃO  PRESENCIAL,   	Determina	 que  a  Pregoeira  e 	
Eq	uipe  de  Apoio,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 	
Licitatório,  para  a  contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviços 
médicos, na especialidade de clínica geral, para suprir as necessidades da Secretaria 
Municipal da S	aúde, do Município de Chapada	-RS.	 	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 30 de setembro de 2019.	 	
 
Registre	-se e Publique	-se                                             Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
    	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração