PORTARIA Nº 219/2024 
 
 
Concede gozo de Licença Prêmio 
a Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio a servidora pública municipal Sra. 
Clarice Maria Feltes, servente, matrícula 2727-8, de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei 
Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será referente aos dois meses, do período aquisitivo de 23.02.2016 a 27.09.2022, e 
será gozada de 04.06.2024 a 03.08.2024. 
 
Art. 3º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 04 de junho de 2024. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                          Prefeito Municipal 
 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração