PORTARIA Nº 2	92	/20	21 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
Contratação  emergencial  de  empresa	 	
especializada  para  efetuar 	transporte	 em  UTI 	
Móvel 	de  paciente	 	positivo  Covid	-19	, 	do	 	
hospital 	de  Cha	pada/RS	 	até	 	o 	hospital  de 	
Erechim	/RS, 	conforme  solicitação  da	 Secretaria 	
Municipal  da  Saúde,  do  município  de 
Chapada/RS	. 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	8.666/93  e 	
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 09	5/202	1,  tomem  as 	
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório	 nº  037/2021	 na 	
modalidade  de  Dispensa  de	 Licitação	 nº  022/2021	 para	 a 	Contratação 	
emergencial  de  empresa  especializada  para  efetuar 	transporte  em  UTI  Móvel 	
de paciente positivo Covid	-19	, em UTI Móvel, do hospital de Chapada/RS até o 	
hospital  de 	Erechim	/RS,  conforme  solicitação  da  Secretaria  Muni	cipal  da 	
Saúde, do município de Chapada/RS	. 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer 	nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 23	 de 	abril 	de 202	1.  	
 
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	       	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra                     	  	         	  	     	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração