CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com Ata nº 009/2017 Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mi l e dezessete, ás oito horas e trinta minutos reuniram-se na Câmara de Vereadores para um a Reunião Ordinária os membros do Conselho Municipal da Previdência Social do Servido r Público-CMPSSP, Gilmar Castanho, Carlito Rech, Carina Boeni, Deise Vogt, Luis Antôni o Kleinubing e a Suplente Rosane Kunrath; e a Presidente do Conselho e Gestora do F undo Luciane Vogt . Inicialmente a Presidente do Conselho e Gestora do Fundo Senhorita Luciane Vogt deu as boas vindas a todos e falou dos assuntos que serão deliberados ne sta reunião: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior a qual já foi assinada pelo fato d a mesma ter sido enviada para o Ministério em virtude da aprovação da política de Investimento s 2018. Rentabilidade dos Investimentos e Meta Atuarial no Exercício de 2017; Carteira de I nvestimentos, Aplicação, Regate de Recursos, Compensação Previdenciária, Adendo e DPIN da Política de Investimentos 2018, Recadastramento Inativos e Pensionistas, Alteração alíquota de contribuição do Servidor, Benefícios Acessórios e Lei do RPPS, Credenciamento , Contrato e assuntos gerais. A Presidente disse que tirou um resumo referente a re ntabilidade dos Investimentos disse que o mês de dezembro não foi muito produtivo em comparaç ão com os outros meses que a rentabilidade foi maior sendo que deu 0,30% e a Me ta no período seria de 0,77% no ano o Fundo esta com 10,36% e a Meta Atuarial seria 8,12% ainda estamos acima da Meta mas reduziu bastante porque estamos com 127,70% da Meta e nós já estávamos com 150% sendo que do mês de outubro em diante as coisas foram dim inuindo os Fundos IMA-S dando negativos e com isso não se conseguiu uma rentabil idade tão alta sendo que a rentabilidade acumulada até o mês de novembro é de R$ 3.328.296,5 4. Sendo que o patrimônio total do Fundo no valor de R$ 35.850.000 .A Presidente disse que pegou os relatórios de fechamento até sexta feira passada e disse que a rentabilidade é bem pouca sendo que os IMA-S estão 001%, 008% o IMA Geral que é uma média 025% somente os IRFM que estão bem agora 0,5% e 0,6% mas os demais não é nem 01% CDIS também caiu esta 0,15% porque baixou ainda mais a Taxa Selic sendo que para o não que ve m será complicado e o Consultor João já falou que para o ano que vem teremos que buscar out ro tipo de investimento e não só títulos públicos porque hoje praticamente o Fundo só tem i sso. O Conselheiro Gilmar Castanho disse que o Deputado Covatti Filho tem um projeto para liberar as aplicações para os bancos que são cooperativas também, a Presidente Luciane d isse que já ouviu falara que eles estão pensando em fazer isso, mas por enquanto não tem na da e é em Municípios que não possuem CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com outras agencias bancárias, porque tem mais de quatr ocentos municípios que não possuem agencias bancárias somente estas cooperativas. A Pr esidente disse que com a Nova Resolução mudaram algumas coisas como aplicações em CDB, mas a preocupação é que o que será investido de diferente é o que tem mais risco mas p ara tentar atingir a Meta Atuarial teremos que apostar , pois será um ano difícil será um ano parecido com o de dois mil e treze que foi o ano que perdemos muito dinheiro. Nos cursos é dito que tem que se fazer uma média, não se pode olhar o ano financeiro porque a Meta é a longo prazo. A Presidente Luciane disse que encaminhou um e-mail para o Consultor João colocado que essa seria a última reunião do ano e do Comitê, pedindo se teríamos que fazer alguma a lteração nas aplicações ou mudanças, o qual respondeu que no cenário econômico as perspec tivas são de otimismo, controle de inflação, taxas de juros na casa de 7%, taxa de cre scimento positiva para 2017/2018 com tudo, no campo político existem muitas incertezas também tem a questão da Reforma Previdenciária que vem sendo o principal motivo do mal humor do mercado nestes últimos dois meses e é por isso que os Fundos estão impacta ndo negativos, ou seja a possibilidade dela não andar. Disse ainda no e-mail que ainda tem a questão externa dos Estados Unidos que poderão afetar nossos investimentos que é a Ref orma Tributária que o Presidente Trump conseguiu aprovação e para 2018 aliamos ainda as el eições. Quanto a carteira de Investimentos entendemos que devemos terminar o ano sem muitas alterações , pois a carteira já esta posicionada em vértices de prazos mais cur tos tanto que o maior percentual de risco da carteira é o baixo em torno de 50% o que temos em maior risco com expressão são os Fundos IMA B e IMA-GERAL em torno de 20% . Essa fo i a resposta do Consultor João. O Conselheiro Carlito disse que já ouviu falar que a Taxa Selic pode cair a baixo de 6% . A Presidente disse que aí com a Meta IPCA+6 não vamos conseguir atingir 6% de juro real, pois com títulos público nunca vamos conseguir atin gir, vai ser um ano complicado. Mas em função deste cenário econômico quando o Consultor João esteve aqui ele fez uma proposta de alteração a qual foi aprovada pelos conselheiros de alguns recursos que não foram efetivados, porque mudou o cenário sendo que a reun ião foi no dia 23 com a aprovação da Política e até encerrar o mês quando iria ser feit a as mudanças aí esperaram uns dias e a única sujestão que a Consultoria mandou foi de se tirar do CDI que foi tirado do CAIXA RS e passamos para o IRFM1 pois a Taxa Selic estava baix ando o CDI não rentabiliza mais tanto e os IRFM1 agora são os que mais estão rendendo até s exta feira estava 0,18% sendo a única alteração que foi feita foi o valor de R$ 2.266.868 ,66 do CDI que foi todo resgatado da Caixa, CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com para o IRFM1 também da Caixa. Referente à Compensaç ão Previdenciárias recebemos no mês de novembro o valor de R$ 38.929,60 que foi apl icado no Fundo IDK2 no Banco do Brasil e neste mês foi recebido o valor de R$ 10.67 5,22 que foram aplicados no IRFM no Banco do Brasil. A Conselheira Deis e que é quem fa z os processos disse que tem sis processos a serem aprovados e os demais tem que esp erar o Tribunal de Contas tem que analisar e aprovar e enquanto não tiverem o registr o não tem como pedir a compensação. A Presidente disse que somente no primeiro mês foi pa go e nos outros meses só recebemos sendo que veio o valor de R$ 200.000,00 de uma só vez. O Conselheiro Castanho questionou se esta saindo mais ou entrando dinheiro de Compens ações, em resposta a Presidente disse que entrando que no momento até agora só saiu o val or de R$ 18.000,00 no primeiro mês e depois disso só recebemos. Disse ain da que os processos atrasados que tinham estão todo s em dia sendo quês estão sendo aplicados nos Fundos que foram sugeridos IRFM e IDK 2 que se ganha um pouco mais. Sobre a Política de Investimentos que foi aprovada no dia 23, depois disso veio um adendo para aprovar porque a Resolução 3922 mudou, para 4604 te ve alterações entrou algumas novas aplicações sendo que a reunião foi na segunda feira e a reunião foi na segunda feira e ele nem trouxe ela e foi aprovada com base da Resolução ant erior, aí veio este adendo que na verdade só descreve os novos limites, como o que veio de al teração e no final só foi feito um quadro novo com os limites que foram aprovados pelo Consel ho, sendo que só mudou o termo o Comitê já analisou na reunião de ontem e aprovou ag ora só falta o Conselho que precisa aprovar, sendo que foi colocado em votação este Ade ndo o qual foi aprovado pelos conselheiros presentes sendo que foi assinada novam ente para encaminhar para o Ministério. A Presidente disse ainda que veio o DPIN no dia de ontem e já foi analisado que também precisa ser encaminhado para o Ministério aí virá u ma Declaração de Veracidade onde o Prefeito e a Presidente tem que assinar sendo que o prazo é até trinta e um de dezembro para enviar. Prosseguindo falou sobre o recadastramento de Inativos e pensionistas, salientou que o Paulinho Ihme pediu para que fosse analisadas aqui no Conselho, a questão de aprovar, ou fazer uma determinação para o Prefeito emitir um De creto prevendo o recadastramento anual dos inativos e pensionistas, sendo uma prova de vid a, como é feita em bancos pelo INSS. A Presidente disse que estão pensando como fazer este recadastramento, porque de boa vontade todo o ano, as pessoas não vão vir, sendo que quest ionaram de ver de suspender o beneficio se a pessoa não for fazer a prova vida, mas não tem, c omo fazer isso, a Conselheira Deise disse CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com que isso é muito difícil, porque é gerado um arqui vo e não tem como deixar alguém de fora, sendo que daí entraram em contato com o Banco o qua l até faz só que ele irá cobrar um taxa de R$ 6,00 por pessoa, mas o banco pode bloquear o saque obrigando a pessoa entrar no banco eles trazendo a documentação já libera, porqu e eles também não podem bloquear o pagamento de sacar, mas aí eles entram no banco ass inam a prova vida e libera o pagamento, mas aí tem a questão da taxa que terá que ser paga . A Conselheira ainda citou um caso de um Funcionário Inativo Senhor Irineu Zimmer que desde que ela esta no Setor de RH ela nem conhecia e nunca viu aqui, ele nunca deu sinal de v ida, e ele esta recebendo e não se tinha notícias dele, aí ela entrou em contato com a Agenc ia de Salvador do Sul onde ele reside e falou com uma atendente pra que fosse bloqueado o p agamento dele, para que ele entrasse na agencia para ele fazer a prova vida e também porqu e precisavam de uma documentação do mesmo e não tinham nenhum contato dele, aí foi bloq ueado o pagamento dele e quando foi para sacar não conseguiu sacar e entrou no banco co nseguiu a documentação que faltava, tirou cópia e liberou o saque e logo depois a moça enviou para cá e esses dia o seu Irineu apareceu aqui no Setor de RH, e se o mesmo já estivesse fal ecido ele ainda estaria recebendo salário e é por isso que é necessário esse recadastro. No en tanto como surgiu essa questão do Banco de cobrar essa taxinha de R$ 6,00, anualmente e por is so a Presidente questionou o Conselho porque são 75 inativos e pensionistas e esse foi o menor valor que o Banco Banrisul fez, por ano seriam gastos em torno de 600,00. O Conselheiro Castanho disse que no primeiro ano isso dará despesa, mas no segundo não dá mais, porq ue daquele que bloquear uma vez na segunda ele já cuida. Neste sentido a Presidente di sse que o Fundo do RPPS tem a taxa de Administração que não é gasta nem a metade do recur so disponível que é para pagamento de despesas extras, sendo que todos os Conselheiros ap rovaram essa questão de contratar esse serviço do Banco Banrisul. No entanto ficou decidid o que no primeiro ano será feito um chamamento já para o primeiro semestre do ano que v em onde será estabelecido um período, para que estes inativos e pensionistas venham até o Setor de RH da Prefeitura fazer esse recadastro, e caso este chamamento não der certo s erá feito esse Convênio com o Banco para que ele faça a Prova Vida no Banco. A President e questionou ainda se é para estabelecer algum prazo para os Servidores Ativos sendo que foi estipulado que no próximo ano terão que ser chamados todos em virtude das mudanças que vão ocorrer no Setor de RH e aí sim nos próximos anos se fazer o recadastro a cada três ano s, para manter a base de dados. Em seguida a Presidente falou sobre as Alíquotas de contribuiç ão porque o Governo Federal editou uma CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com medida provisória alterando a Alíquota de Contribu ição do Servidores Federais, sendoq UE a mesma entrará em vigor no inicio do ano que vem, pa ra quem ganha acima do teto do INSS R$ 5.500,00 contribui com 11% até o teto, o que ex ceder esse valor do teto terá que contribuir com 14% . Como foi feita essa alteração o Fundo do RPPS terá que fazer essa alteração na Lei também porque tem alguns servidore s que ganham mais que isso mesmo que não tivesse alguém que ganhe teríamos que prever em Lei igual, sendo que para o Fundo passa valer 11,52% de contribuição até R$ 5.500,00 e quem ganhar além disso passa a contribuir com 14%. A Presidente disse que tem toda a nota Técnica do Ministério em virtude dos questionamentos que existiram e já emitiram uma nota explicativa. No entanto disse que na nota não saiu ainda que isso vale também para o s inativos e pensionistas, mas eles também contribuem quem ganhar acima deste teto passa a con tribuir com 14% porque eles só contribuem acima do teto. Essa alteração inclusive se não for feita não sai o CRP Certificado de Regularidade Previdenciária que o Município prec isa e diz que encontra-se em tramitação proposta de Portaria deste Ministério autorizando q ue Estados Distrito Federal e Municípios comprovem adequação de alíquotas de contribuição ao s seus RPPS até 30 de junho de 2018 e até lá temos que fazer essa alteração na Lei, porqu e temos que nos adequar a Lei Maior, e temos que cuidar para não fazer uso indevido do rec urso a Presidente ressaltou que irá passar para o Setor Jurídico fazer o Projeto o quanto ante s, para não passar o prazo e junto com isso vai encaminhar que ainda não foi feito a alteração da composição do Conselho que o Legislativo precisa indicar um servidor e o Sindica to um Servidor Ativo do Legislativo, mas como não tem gente suficiente uma vez que são só tr ês Servidores do Legislativo e foi aprovado pelo Conselho que o Sindicato passe a indi car um servidor mas não especificar que ela seja do Legislativo. E também sobre a questão d e reuniões bimestrais. Sobre os Benefícios Acessórios que são os pagamentos de auxílio doença, reclusão e salário maternidade que há muito tempo a Lucília vem indicando que é para tira r da Lei do RPPS que não é obrigatório, porque na verdade quem deve custear isso é o Municí pio do Fundo o Fundo paga e no último cálculo a ela já apontou que devemos cuidar se não estamos fazendo uso indevido dos recursos e tudo que é recebido, é colocado na mesm a conta e é pago o que tem para pagar e o que sobra é aplicado. Na verdade deve se ter uma co nta só para Taxa de Administração, uma conta só pra Benefício Acessórios, e a outra Conta só para Aposentadoria e Pensão que é o objetivo principal do Fundo, porque esse dinheiro d a Aposentadoria e Pensão que sobra ele tem que ser capitalizado os outros não, eles são r egime de partição simples, no entanto seria CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com entrar pagar e teria que estar sempre saldo zero. A Presidente disse ainda que a Deise fez um levantamento de quanto se arrecada e quanto se pag a ,mas a Presidente disse que não sabe como se faz o calculo a da alíquota de contribuiçã o e aplica e aí mandou para a Lucília só que ainda ela não respondeu, porque neste ano a con tribuição normal é de 27,44% que é a Alíquota de Servidor que é de 11% os 16,44% que da prefeitura e dentro desta alíquota 23% é para aposentadoria e pensão e 3,27% para Benefícios Acessórios e 1% é Taxa de Administração, mas esta esperando o retorno da Luci lia e por isso que tem que tirara da folha do RPPS deixar só Aposentadoria e Pensões. Já for am faladas várias vezes para o Jurídico, mas eles não aceitam uma vez que pensam que quem pa ga é o Fundo mas o dever de contribuir é da prefeitura e depois que a Lucilia c alcular a Presidente salientou que todo o mês será notificada a prefeitura que terá que pagar, an tes que seja envolvida no uso indevido de recursos já apontada na Portaria de 2008. A Preside nte ressaltou que até enviou um e-mail para o Auditor Sergio Werlang sobre essa questão, s endo que ele retornou o e-mail respondendo o seguinte em relação ao questionamento dos benefícios de auxilio doença e salário maternidade, os mesmos podem estar ou não a encargo do RPPS, o que define a questão é a Legislação Municipal. Se a Lei Municipa l prever o encargo dos mesmos sejam do RPPS o seu custo deve estar dentro da avaliaçã o atuarial e onerar as alíquotas de contribuição normal. Não há impedimentos a que os mesmos sejam retirados do RPPS e passados ao Município, depende apenas da Lei. No en tanto a Presidente ressaltou que se não é obrigatório e é o Município que tem que pagar que p ague direto, porque o RPPS tem que ser o intermediário. Neste sentido a Presidente questiono u o Conselho se o Fundo faz uma manifestação por escrito ou marcar uma reunião com o Prefeito e Jurídico, para resolver essa situação. Prosseguindo a Presidente falou sobre os repasses da Prefeitura para o Fundo disse que no mês de outubro e novembro os valores não for am repassados 100% sendo que estamos com um saldo no valor de R$ 381.039,49 que a Prefei tura não repassou, a Presidente disse que foi usado para pagamento da folha em função de não ter recebido pela primeira vez foi realizado um resgate das aplicações e para o pagame nto do 13º teremos que fazer novamente para pagar a folha de pensionistas aposentados, sen do que foi resgatado o valor de R$ 108.2000,00 para fechar o valor sendo que foi utili zada a parte do Servidor que foi repassada junto com esse valor que foi resgatado do Fundo Ban risul Absoluto que é um CDI que estava rendendo menos. E provavelmente para o 13º salário terá que ser novamente resgatado uma vez que o Tesoureiro Walter comentou que a receita esperada do Município foi de cem mil CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNI CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CIPAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICODO SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO CMPSSP CMPSSP CMPSSP CMPSSP - -- - Chapada/RS Chapada/RSChapada/RS Chapada/RS Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS Fone/FAX: (54) 3333 1166 E-mail: rppschapada@gmail.com reais a menos. Disse ainda que sobre a questão dos juros e multas que não foram pagos no ano passado, os quais ainda não foram resolvidos, ress altou que irá fazer uma manifestação formal novamente porque ela já cansou de cobrar o E xecutivo para pedir um prazo para o Prefeito se manifestar por escrito até o inicio de janeiro como ele pretende resolver sendo que no ano passado o valor já era de R$ 60.000,00 e ago ra tem todo o juro deste ano a somar. A Presidente disse que até questionou o Auditor Sérgi o Werlang sobre o que poderia ser feito ale de notificar e ele respondeu dizendo que quanto aos encargos por atraso, os mesmos devem ser cobrados com base na legislação municipal que defina os encargos moratórios. Após falou que o Contrato com a Consultoria esta ve ncendo no mês de janeiro, neste sentido a Presidente pediu que eles encaminhassem uma propo sta sendo que eles não alteraram o valor que continua R$ 663,00 por mês, uma vez que o Comitê já analisou e aprovou pois a Consultoria é necessária e importante e consultou o s Conselheiros sobre a renovação do Contrato sendo aprovada a renovação com a Empresa R eferencia Gestão e Risco de Porto Alegre. Para encerrar a Presidente falou sobre o cr edenciamento dos Bancos vencem no dia 16 de dezembro e no dia de ontem em reunião com o C omitê onde o mesmo já analisou e aprovou e agora o Conselho também precisa aprovar o credenciamento do Banco do Brasil, Banrisul e Caixa Econômica e a Banrisul Corretora e a BB Gestão de Recursos, disse que já foi encaminhado a questão de credenciamento de corr etoras, porque já estão prevendo para o próximo ano outras opções de produtos para investim ento dos Fundos. Sendo que o conselho aprovou por unanimidade de votos o credenciamento d estes Bancos que agora passou para período de um ano. A Presidente comunicou ainda que a próxima reunião será no inicio de janeiro para fazer a provação do Parecer que é envi ado para o Tribunal de Contas .Não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a pres ente Ata que vai assinada por mim e demais Conselheiros.