TERMO ADITIVO Nº 217 /2022 SE GUND O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 25 8/20 21 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158 /2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053 /20 21 Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CHAPADA , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, in scrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 -79 , com Sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul , neste ato representado por seu Prefeito Municipal , Sr. Gelson Miguel Scherer , brasileiro, casado, por tador do CPF n º 429.02 0.100 -87 e CI nº 703 3357687 , doravant e denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa MED CARE ASSI STÊNCIA DOMICILIAR LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.877.744/0001 -69 , estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 81, loja 02, B airro Centro, na cidade de Passo Fundo , Estado do Rio Grand e do Sul , CEP 99010 -120 , neste ato representada por seu Representante Legal , Sr . Marcio Adriano Birck , CPF 818.985.760 -68 , doravante denominada CONTRA TADA , ajustam o presente termo ad itivo , descrito em seus term os, cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a CLÁUSULA SEXTA ? DO PRAZO do Contrato nº 258 /20 21 , n os termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, a fim de ampliar p or mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido docu mento, a contar de 01 de janei ro de 20 23 a 31 de dezembro de 20 23. CLÁUSULA SEGUNDA Por conveniência administrativa fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA ? DO OBJETO para o fim de suprimir em 01 ( uma ) unidade o quantitativo de kits concentradores de oxigênio locados para atender a demanda dos pacientes atendidos pela Secretaria Municip al de Saúde que fazem uso de oxigenoterapia domiciliar , totalizando a locação de 0 4 (quatr o) kits concentradores de oxigênio , conforme discriminado aba ixo: Especifica ção Marca Qua nt. Valor Unitário Valor Mensal Locação de kit concentrador de oxigênio ambien tal, tipo elétrico, tipo gabinete plástico resistente, concentração mínima 93%. Com ponentes alarme sonoro, regulador de oxigênio com fluxômetro, sist ema de seguranç a. Acessórios : umidificador com cateter, filtros, cânula ou máscara. Frequência 60, alimenta ção 220. Características adicionais: silencioso, uso doméstico, capacidade 0,5 a 5. Umidificador Protec, Anvisa nº 80435140016. Máscara de não reinal ação Protec Anv isa nº 804351 40024. Cânula Salter Labs Anvisa nº 10349590031 Filtro: Philips Respironics Reg istro na Anvisa isento. Philips Respironics Ever Flo 220 Anvisa nº 10216710219 04 R$ 351,50 R$ 1.406,00 CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais Cláusu las e disposições do Contrato nº 258 /202 1 e Termo Aditivo nº 15 8/2022 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade , firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, dian te de du as te stemunhas, qu e també m assinam para que p roduza efeitos legais . Chapada/RS, em 30 de dezembr o de 2022 . Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE MED CARE ASSI STÊNCIA DOMICILIAR LTDA ME Marcio Adriano Birck CONTRAT ADA Teste munhas: Daiane Michele Hanauer Luciane Vogt 018.086.150 -69 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatu ra é pa rte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 217 /202 2, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a EMPRESA MED CARE ASSI STÊNCIA DOMICILIAR LTDA ME .