D E C R E T O Nº 136/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuic oes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em cu rso, nas seguintes dotacoes: 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 1077 EQUIP.CRECHES 0804 12 365 0051 1077 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30323/2 0020 -MANU TENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO H ISTORICO, ART . E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 34656/0 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1002 08 122 0 109 GESTAO DO SUAS 1002 08 122 0109 2133 MAN.CRAS 1002 08 122 0109 2133 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado : 3160 -COVID -19 75321/1 1101 -PISO BASICO FIXO 10.000,00 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0110 PRO TECAO SOCIAL BASICA 1002 08 244 0110 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS 48497/0 1042 -FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSIST 7.000,00 Total de credito suplementar 32.000,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dota coes: Pag.: 2 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 1 2 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 1098 MAN.AMPL.ESC.PRE -ESC. 0803 12 365 0041 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 28496/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RE STAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 41438/7 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 Total de Reducoes 15.000,00 b) Por superavit financeiro nos seguintes recursos: 1042 -FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 1101 -PISO BASICO FIXO 10.000,00 Total de superavit financeiro 17.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vig or na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de setembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______